Participação da Sociedade
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Audiências Públicas
 
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
Orientações para participação na Audiência Pública...
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e Planejamentos Anuais dos investimentos...
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes/SC (km 244+680) e São João do Sul/SC,...
Audiência Pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANTT sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios, com vistas à implementação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao fiel cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Enfatizamos que o objetivo da Audiência Pública é o...
Audiência Pública com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia,...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM
Audiência Pública que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás – EFC.
Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução de marco regulatório de apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros regular.
Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução que regulamenta a penalidade de perdimento de veículo relativo à reincidência de infração de execução de transporte rodoviário de passageiros não autorizado.
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e...
Trata dos critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.
Sessão Presencial será no dia 18 de maio de 2018, das 9h às 12h e das 14h às 18h (horário de...
Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre a Revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
Data: 27/03/2018 14h00
Local: Auditório Eliseu Resende do Ed. Sede da ANTT -...
Submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelece proposta de resolução para substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 29 de janeiro de 2018 a 14 de março de 2018.
Audiência Pública para tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT, com abertura de período para recebimento de...
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