Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
imagem de background
imagem de background

Participação da Sociedadebullet

Audiências Públicas
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

Busca por data:
de   até  
Resultados
Busca por Expressão:
 
223 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.   Orientações para participação na Audiência Pública...
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de Rodovias Federais para apresentação dos projetos e Planejamentos Anuais dos investimentos...
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes/SC (km 244+680) e São João do Sul/SC,...
Audiência Pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANTT sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros
Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios, com vistas à implementação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas necessárias ao fiel cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. Enfatizamos que o objetivo da Audiência Pública é o...
Audiência Pública com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia,...
Audiência Pública que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás – EFC.
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM
Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução que regulamenta a penalidade de perdimento de veículo relativo à reincidência de infração de execução de transporte rodoviário de passageiros não autorizado.
Audiência Pública, com o objetivo de desenvolvimento de resolução de marco regulatório de apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros regular.
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre a proposta de Resolução que dispõe sobre a comprovação dos certificados de regularidade fiscal, trabalhista, previdenciária e...
Trata dos critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT. Sessão Presencial  será no dia 18 de maio de 2018,  das 9h às 12h e das 14h às 18h (horário de...
Audiência Pública para colher subsídios ao aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre a Revisão da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010 – Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Data: 27/03/2018 14h00
Local: Auditório Eliseu Resende do Ed. Sede da ANTT -...
Submete à Audiência Pública proposta de Resolução que estabelece proposta de resolução para substituir a atual Resolução nº 1.474/2006, com abertura de período para recebimento de contribuições por escrito de 29 de janeiro de 2018 a 14 de março de 2018.
Audiência Pública para tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que estabelecerá os procedimentos para implementação da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017 e Portaria nº 945, de 16 de novembro de 2017, no âmbito da ANTT, com abertura de período para recebimento de...
223 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
imagem de background
imagem de background
imagem de background
Copyright © 2013 ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

TOPO