Audiência Pública nº 015/2018

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

Orientações para participação na Audiência Pública nº. 15/2018

O período para encaminhamento de contribuições é das 10:00 de 26/11/18 às 18:00 de 10/01/18. Podem ser encaminhadas contribuições escritas pelos seguintes meios: pela internet, utilizando-se o formulário eletrônico disponível abaixo; por via postal, para o Edifício Sede da ANTT; protocoladas diretamente no Edifício Sede da ANTT e protocoladas durante a Sessão presencial.

A Sessão presencial será realizada no dia 13/12/2018, das 14:00 às 18:00, no Auditório do Edifício Sede da ANTT, em Brasília. Na sessão presencial poderão ser registradas contribuições orais e escritas; ressalta-se que não é obrigatório o envio ou registro de contribuição para participação na Sessão presencial.

O credenciamento para a participação na Sessão presencial está previsto para o período das 14:00 às 14:30 do dia 13/12/2018 no local do evento, não sendo possível fazer a inscrição previamente. É necessário apresentar documento de identificação válido, oficial e com foto.

Todos os documentos relativos à Audiência Pública podem ser encontrados nessa página, nos links abaixo.