Participação da Sociedade
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Consultas Públicas
 
Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de normatização para padronização, implementação e operação de Sistema Semiautomático de Arrecadação de Pedágio em rodovias federais concedidas sob...
Consulta Pública sobre o Parcelamento de Débitos não incritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia. Revisão da Resolução nº 3.561, de 12 de agosto de 2010.
Consulta Pública com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Termo de Credenciamento, para realização de Chamamento Público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de...
Consulta Pública que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as diretrizes para emissão dos atestados de que trata o artigo 1º, § 3º, inciso IV e artigo 6º, § 2º da Portaria GM nº 124, de 13 de agosto de 2013, do...
Consulta Pública que tem o objetivo de aprovar a minuta de resolução que regulamenta a autuação das Comissões Tripartites.
Dúvidas e contribuições poderão ser enviadas para o endereço cp007_2015@antt.gov.br.
O período para envio de...
Consulta Pública que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que adequa os procedimentos para comunicação de acidentes e assaltos envolvendo veículos utilizados durante a prestação dos serviços de Transporte Rodoviário...
Submete à Consulta Pública a proposta de atribuir efeitos retroativos e dar unicidade de tratamento na aplicação do dispositivo da minuta de Resolução que trata da alteração do art. 10 da Resolução nº 3.651,
de 7 de abril de 2011. Contribuições podem ser enviadas por meio do...
Submete à Consulta Pública proposta de Resolução que tem como objetivo apresentar a metodologia e os parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros
Submete à Consulta Pública proposta de Resolução que altera a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, em função das alterações promovidas pelo art. 15 da Lei nº 13.103/2015 no art. 5º-A da Lei nº 11.442/2007.
Submete à Consulta Pública proposta de Resolução que tem como objetivo alterar a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, em decorrência da promulgação da Lei
nº 13.103, de 02 de março de 2015.
AVISO:
Encontra-se disponível o resultado da Consulta Pública.
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Consulta Pública, franqueada aos interessados, com vistas a obter subsídios e informações adicionais para o...
Consulta Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT com o objetivo de atualizar a Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011, em decorrência da promulgação da Lei nº 12.865/2013.
Consulta Pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre utilização de terminal rodoviário adicional, dentro de um mesmo município, em ponto de seção autorizado, nos serviços de transporte interestadual e internacional de...
Proposta que dispõe sobre a documentação necessária à análise dos requerimentos de autorização para constituição de garantias em operações financeiras realizadas pelas concessionárias que exploram o serviço público de transporte ferroviário, e pelas...
Prorrogada até 20/04/2012
Instrumentos do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT, visando colher contribuições e sugestões à proposta de Metodologia e Revisão das Tabelas Tarifárias das Concessionárias de Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas.
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