Transparência
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Processos de Contas Anuais
- 1. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2015
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU divulgamos o Relatório de Gestão do exercício de 2015.
Em cumprimento a Decisão Normativa nº 147, de 11/11/2015, §2º do artigo1º, que estabelece as Unidades Jurisdicionadas que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União, não relacionou, em seu Anexo I, a Agência Nacional de Transportes (ANTT) como unidade a ter as contas julgadas pela egrégia Corte, estando, portanto, desobrigada de constituir um processo de prestação de contas para o exercício de 2015.
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Informações Complementares
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Exercício de referência do Relatório de Gestão
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2015
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Código e descrição da unidade respectiva:
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393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393059 – Unidade Regional de Pernambuco
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
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Nº do processo na ANTT:
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50500.074749/2016-04
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Situação junto ao TCU:
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Entregue
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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ANTT/CEDOC - Térreo (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas)
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- 2. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2014
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU divulgamos o Relatório de Gestão do exercício de 2014.
Em cumprimento a Decisão Normativa nº 140, de 15/10/2014, §2º do artigo1º, que estabelece as Unidades Jurisdicionadas que terão as contas julgadas pelo Tribunal de Contas da União, não relacionou, em seu Anexo I, a Agência Nacional de Transportes (ANTT) como unidade a ter as contas julgadas pela egrégia Corte, estando, portanto, desobrigada de constituir um processo de prestação de contas para o exercício de 2014.
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Informações Complementares
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Exercício de referência do Relatório de Gestão
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2014
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Código e descrição da unidade respectiva:
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393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
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Nº do processo na ANTT:
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50500.066479/2015-79
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Situação junto ao TCU:
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Entregue
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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ANTT/CEDOC - Térreo (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas)
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- 3. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2013
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares
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Exercício ao qual se referem as contas:
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2013
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Código e descrição da unidade respectiva:
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393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
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Nº. do processo na ANTT:
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50500.026082/2014-63
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Nº. do processo no TCU:
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TC 019.497/2014-8
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Situação junto ao TCU:
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Em tramitação.
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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ANTT – CEDOC - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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O Relatório de Auditoria, Certificado e Parecer do Dirigente do Controle Interno, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da CGU, mediante o link:
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201406947/
- 4. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2012
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares
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Exercício ao qual se referem as contas:
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2012
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Código e descrição da unidade respectiva:
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393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
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Nº. do processo na ANTT:
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50500.027089/2013-11
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Nº. do processo no TCU:
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TC 022.552/2013-8
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Situação junto ao TCU:
|
Em tramitação.
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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ANTT – CEDOC - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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Link: |
http://cgu.gov.br/relatorios/RA201306034 |
- 5. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2011
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares
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Exercício ao qual se referem as contas:
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2011
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Código e descrição da unidade respectiva:
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393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
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Nº. do processo na ANTT:
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50500.029867/2012-26
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Nº. do processo no TCU:
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TC 040.111/2012-1 |
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Situação junto ao TCU:
|
Em tramitação.
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Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação:
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CEDOC da ANTT - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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Link: |
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA201203657 |
- 6. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2010
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2010 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
393044 - ANTT - Projeto PACE |
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Nº. do processo na ANTT: |
50500.025519/2011-07 |
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Nº. do processo no TCU: |
TC. 027.750/2011-6 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação; e regulares com quitação plena. Acórdão nº 603/2015-TCU-Plenário-Sessão 25/3/2015. |
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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- 7. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2009
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2009 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393090 - Unidade Regional do Ceará
393091 - Unidade Regional do Maranhão
393092 - Unidade Regional do Rio Grande do Sul
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
393044 - ANTT - Projeto PACE |
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Nº. do processo na ANTT: |
50500.012413/2010-54 |
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Nº. do processo no TCU: |
TC. 020.539/2010-0 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 764/2015-TCU-Plenário-Sessão de 8/4/2015. |
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT - Térreo, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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- 8. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2008
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto n 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria n 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem o processo de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2008 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393047 - Unidade Regional de São Paulo
393048 - Unidade Regional de Minas Gerais
393049 - PREMEF - Programa de Redução de Custos Logísticos
393044 - ANTT - Projeto PACE |
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Nº. do processo na ANTT: |
50500.016324/2009-43 |
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Nº. do processo no TCU: |
TC. 015.138/2009-3 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalvas e quitação; e regulares com quitação plena. Acórdão nº 6324/2012 - TCU - 2ª Câmara - Sessão 28/8/2012.
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Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT - 9 º andar, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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Link: |
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA224297 |
- 9. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2007
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2007 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393043 - ANTT - PPIAF
393044 - ANTT - Projeto PACE
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Nº. do processo na ANTT: |
50500.007428/2008-86 |
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Nº. do processo no TCU: |
TC. 017.595/2008-2 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 3.068/2012 - TCU - 1ª Câmara - Sessão 05/6/2012. |
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT − 9° andar, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 |
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Link: |
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA208631 |
- 10. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2006
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2006 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393043 - ANTT - PPIAF
393044 - ANTT - Projeto PACE
393045 - ANTT - Empréstimos Externos - BIRD |
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Nº. do processo na ANTT: |
50500.007163/2007-35 |
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Nº. do processo no TCU: |
TC. 019.487/2007-6 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis. Acórdão nº 202/2009 - TCU - 1ª Câmara - Sessão 03/02/2009. |
Local e horário onde se encontra disponível
a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT - 9 º andar, de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00
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Link: |
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA190543 |
- 11. PROCESSOS DE CONTAS ANUAIS - 2005
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT:
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Informações Complementares |
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Exercício ao qual se referem as contas: |
2005 |
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Código e descrição da unidade respectiva: |
393001 - Agência Nacional de Transportes Terrestres
393038 - Unidade Regional do Rio de Janeiro
393043 - ANTT - PPIAF
393044 - ANTT - Projeto PACE
393045 - ANTT - Empréstimos Externos - BIRD |
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Nº do processo no órgão ou entidade de origem: |
50500.008512/2006-55 |
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Nº do processo no TCU: |
TC 012.691/2006-0 |
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Situação junto ao TCU: |
Contas julgadas Regulares com Ressalva e quitação aos responsáveis.
Acórdão nº. 2195/2007-TCU-1ª Câmara - Sessão de 7.8.2007. |
Local e horário onde se encontra
disponível a cópia desta documentação: |
CEDOC da ANTT - 9 º andar
de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 |
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Link: |
http://www.cgu.gov.br/relatorios/RA175457 |
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