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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 011/2018
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Data: 11/09/2018 a 25/10/2018

Audiência Pública com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido pela ANTT sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros

1. Documentos da Audiência Pública
    Deliberação 645/2018
Tamanho do arquivo: 247,41 KB
    Aviso da Audiência Pública 011/2018
Tamanho do arquivo: 281,64 KB
    Aviso de Audiência Pública publicado no DOU
Tamanho do arquivo: 161,21 KB
    Quadro-Resumo da AP 011/2018
Tamanho do arquivo: 195,00 KB
    Procedimentos aplicáveis à AP 011/2018
Tamanho do arquivo: 199,54 KB
    Voto-Vista DMV 001/2018
Tamanho do arquivo: 4,05 MB
    Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 944,07 KB
    Apresentação Sessão Presencial de 03/10/2018
Tamanho do arquivo: 1,04 MB
    Credenciamentos
Tamanho do arquivo: 827,70 KB
    Manifestações Orais
Tamanho do arquivo: 36,57 KB
    Ata da Sessão Presencial - AP 011/2018
Tamanho do arquivo: 558,19 KB
2. Documentos Técnicos (NTs e AIR)
    NT 19/2016 GEROT
Tamanho do arquivo: 5,11 MB
    AIR 01 GEROT
Tamanho do arquivo: 4,42 MB
    NT 33/2016 SUREG
Tamanho do arquivo: 3,43 MB
    NT 34/2017 GEROT
Tamanho do arquivo: 3,79 MB
    AIR 02 GEROT
Tamanho do arquivo: 4,54 MB
    NT 47/2018 SUREG
Tamanho do arquivo: 5,62 MB
    NT 34/2018 GEHAB
Tamanho do arquivo: 1,83 MB
    NT 13/2018 GEROT
Tamanho do arquivo: 3,63 MB
3. Relatório Final da Audiência Pública
    Relatório Final da AP 11/2018
Tamanho do arquivo: 383,40 KB
    Anexo I - Manifestações por e-mail
Tamanho do arquivo: 618,04 KB
    Anexo II - manifestações via protocolo ANTT
Tamanho do arquivo: 322,24 KB
    Anexo III - manifestações orais na sessão presencial
Tamanho do arquivo: 316,04 KB
    Anexo IV - Minuta de Resolução (Versão Final)
Tamanho do arquivo: 294,16 KB
  Manifestações Recebidas durante a AP 11/2018
4. Relatório à Diretoria
    Relatório à Diretoria e Nova Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 2,28 MB
5. Manifestações da PF-ANTT
    Parecer 2084_2018 PF/ANTT/PGF/AGU
Tamanho do arquivo: 2,22 MB
    Despacho de Aprovação 248_2018 PF/ANTT/PGF/AGU
Tamanho do arquivo: 871,79 KB
6. Deliberações e Voto à Diretoria Colegiada
    Deliberação 1.063/2018
Tamanho do arquivo: 165,18 KB
    Voto DG 001/2019 (à Diretoria Colegiada)
Tamanho do arquivo: 2,24 MB
    Deliberação 002/2019
Tamanho do arquivo: 163,05 KB
7. Resolução publicada no DOU
    Resolução 5.838/2018 (publicação no DOU)
Tamanho do arquivo: 199,65 KB
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