Participação da Sociedade
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Audiência Pública nº 009/2018
Data: 09/08/2018 a 24/10/2018
Audiência Pública que tem o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás – EFC.
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 Deliberação n° 522
Tamanho do arquivo:
256,98 KB
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Aviso de Audiência Pública 009-2018
Tamanho do arquivo:
123,88 KB
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Procedimento da Audiência Pública
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181,75 KB
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Comunicado Relevante n° 001/2018
Tamanho do arquivo:
43,30 KB
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Comunicado Relevante n° 002/2018
Tamanho do arquivo:
23,22 KB
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 Apresentação da Sessão Presencial - Brasília 17.09.2018
Tamanho do arquivo:
12,74 MB
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Comunicado Relevante n° 003/2018
Tamanho do arquivo:
20,04 KB
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Deliberação n° 729
Tamanho do arquivo:
29,16 KB
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Comunicado Relevante n° 004/2018
Tamanho do arquivo:
24,85 KB
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Procedimento da Segunda Sessão Presencial em São Luís/MA
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178,75 KB
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DELIBERAÇÃO N°686
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31,96 KB
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Relatório da Audiência Pública n° 009/2018
Tamanho do arquivo:
6,55 MB
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- 1. Relatório Final
- 2. Estudos Técnicos
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Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo:
7,84 MB
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 Anexos do Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo:
147,97 KB
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Caderno de Estudos Operacionais e de Capacidade
Tamanho do arquivo:
1,96 MB
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Anexos Estudos Operacionais e de Capacidade
Tamanho do arquivo:
2,20 MB
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Caderno de Engenharia - Vol I
Tamanho do arquivo:
1,86 MB
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Caderno de Engenharia - Vol II
Tamanho do arquivo:
1,06 MB
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Anexos do Vol II - Caderno de Engenharia
Tamanho do arquivo:
4,29 MB
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Caderno de Meio Ambiente
Tamanho do arquivo:
485,21 KB
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Anexos do Caderno de Meio Ambiente
Tamanho do arquivo:
9,75 MB
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Caderno de Modelagem Econômico-financeira
Tamanho do arquivo:
1,08 MB
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 Planilha de cálculo de Valor de Outorga
Tamanho do arquivo:
2,08 MB
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Base de Ativos
Tamanho do arquivo:
52,97 MB
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- 3. Documentos Jurídicos
- 4. Documentos Encaminhados ao Tribunal de Contas da União
No dia 18 de junho de 2019, consubstanciado no Voto n° 195/2019 do Diretor Marcelo Vinaud Prado e conforme a Deliberação n° 689, foram aprovados os estudos técnicos e documentos jurídicos, acerca da proposta de prorrogação antecipada do prazo de vigência do Contrato de Concessão Ferroviária da VALE S.A. - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS - EFC, bem como o encaminhamento desses documentos ao Exmo. Senhor Ministro do Ministério da Infraestrutura – MInfra.
Neste contexto, o processo foi enviado para apreciação do Tribunal de Contas da União – TCU onde encontra-se em análise, em atendimento ao art. 11 da Lei nº 13.448/2017
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