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Distribuição de Processos aos Diretores
 
Em atendimento ao princípio da Publicidade na Administração Pública e, em conformidade com o disposto no Capítulo IV do Título III de seu Regimento Interno, esta ANTT realiza a Distribuição de Processos aos Diretores em sessões, em caráter ordinário, às quartas-feiras, às dez horas, ou, extraordinariamente, por convocação do Diretor-Geral. Esclarecemos que, após a distribuição do processo, a inclusão na pauta da Reunião de Diretoria, fica condicionada à análise do Diretor-Relator sorteado. A seguir estão disponibilizadas as Listas da distribuição de processos realizadas a partir de 9 de julho de 2014. Data: 29/03/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50510.032989/2015-23
Assunto: FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A. – Celebração do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
2. Processo nº... Data: 22/03/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.001615/2017-47
Assunto: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA. – Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional Responsável: SUFIS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
2. Processo nº 50500.301548/2016-87
Assunto: CONCESSIONÁRIA... Data: 15/03/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.335098/2015-45
Assunto: FOCUS TURISMO LTDA - EPP – Revogação de Termo de Autorização de Serviços - TAR nº 105.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
2. Processo nº... Data: 08/03/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.128022/2003-80
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL - CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 508, DE 28.04.2004.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo Data: 01/03/2017 às 15 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.337074/2015-21
Assunto: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. – Revogar o termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 148.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
2.... Data: 22/02/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50505.120562/2015-51
Assunto: ESTRADA DE FERRO CARAJÁS – EFC – Prorrogação de prazo do contrato de concessão, nos termos da Resolução nº 4.975, de 18.12.2015.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado:... Data: 15/02/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.472494/2016-33 (7036)
Assunto: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. - Parcelamento de Débitos.
Unidade Organizacional Responsável: SUFIS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
2. Processo nº 50500.448085/2016-16 (7037)
Assunto:... Data: 08/02/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.092328/2015-76
Assunto: CONSULTA PÚBLICA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA – Proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de... Data: 01/02/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.016376/2017-20
Assunto: Termo de Autorização para prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros realizado em regime de autorização.
Unidade Organizacional Responsável:... Data: 30/01/2017 às 16h
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.394047/2016-36
Assunto: Abertura de Audiência Pública – Contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia... Data: 25/01/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.467682/2016-94
Assunto: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA – Acordo de Cooperação Técnica
Unidade Organizacional Responsável: SUROC
Diretor Relator sorteado: Mário... Data: 18/01/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.005271/2017-45
Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor... Data: 11/01/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50510.005880/2016-02
Assunto: ARCELOR MITTAL BRASIL S/A - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE, AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA PAULISTA E SOCIEDADE EMPRESÁRIA AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA S/A – Processo administrativo.
Unidade Organizacional... Data: 04/01/2017 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.470082/2016-69
Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor... Data: 28/12/2016 às 10 horas
Local: SEGER
PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.100374/2007-46
Assunto: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A. – ECOSUL. – Processo Administrativo Simplificado – PAS.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
2. Processo nº... |
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