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Sessão Pública de Sorteio
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Data: 25/01/2017 às 10 horas
Local: SEGER
Pauta:

PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES

 

1. Processo nº 50500.467682/2016-94

Assunto: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA – NTC & LOGÍSTICA – Acordo de Cooperação Técnica

Unidade Organizacional Responsável: SUROC

Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues

 

2. Processo nº 50500.010082/2017-94

Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional Responsável: SUPAS

Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo

 

3. Processo nº 50500.186077/2016-71

Assunto: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS – Procedimentos de averiguação da operação das linhas autorizadas pelo poder Judiciário – Prorrogação do prazo estabelecido na Deliberação nº 170, de 22.06.2016.

Unidade Organizacional Responsável: SUPAS

Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud

 

4. Processo nº 50500.459778/2016-34

Assunto: Alteração no Anexo da Resolução nº 3.000, de 28.01.2009

Unidade Organizacional Responsável: SUDEG

Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga

 

5. Processo nº 50500.228412/2016-15

Assunto: BUENO VIAGENS LTDA. - Arquivamento de Processo Administrativo.

Unidade Organizacional Responsável: SUFIS

Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga

 

6. Processo nº 50500.228512/2016-41

Assunto: R.A. DE SOUSA PASSAGENS - Arquivamento de Processo Administrativo.

Unidade Organizacional Responsável: SUFIS

Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo

 

7. Processo nº 50500.465180/2016-84

Assunto: PAGBEM SERVIÇOS FINANCEIROS E DE LOGÍSTICA LTDA. – Habilitar, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a sociedade empresária ao fornecimento do Vale Pedágio obrigatório.

Unidade Organizacional Responsável: SUROC

Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues


8. Processo nº 50500.454586/2016-31

Assunto: EXPRESSO TRIANGULINO LTDA – EPP - Parcelamento de Débitos.

Unidade Organizacional Responsável: SUFIS

Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud

 

9. Processo nº 50500.458195/2016-96

Assunto: M.O. SILVA TRANSPORTES – ME - Parcelamento de Débitos.

Unidade Organizacional Responsável: SUFIS

Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues

 

10. Processo nº 50500.337095/2015-46

Assunto: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. – Prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

Unidade Organizacional Responsável: SUPAS

Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga

 

11. Processo nº 50500.009878/2017-02

Assunto: FERROVIA TEREZA CRISTINA – Reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas, correspondente ao período de 1º de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2016.

Unidade Organizacional Responsável: SUFER

Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo

 

12. Processo nº 50500.457399/2016-18

Assunto: Alteração no art. 23 da Resolução nº 4.282, de 17.2.2014

Unidade Organizacional Responsável: SUPAS

Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud

 

13. Processo nº 50500.349116/2015-76

Assunto: Processo Administrativo Disciplinar.

Unidade Organizacional Responsável: COREG

Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues

 

Observação: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Mário Rodrigues - Um processo a mais.

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