PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.337074/2015-21
Assunto: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. – Revogar o termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 148.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
2. Processo nº 50500.081543/2016-22
Assunto: Proposta de intervenção regulatória do projeto Revisão da Resolução nº 3.761, de 2011
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
3. Processo nº 50500.145330/2017-17
Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
4. Processo nº 50500.154083/2013-16
Assunto: Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa
Unidade Organizacional Responsável: SUFIS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
5. Processo nº 50500.092328/2015-76
Assunto: Revogação da Deliberação nº 042, de 2017 que submeteu à Consulta Pública proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros –
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
Observação: Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo - Um processo a menos. |
