PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES
1. Processo nº 50500.092328/2015-76
Assunto: CONSULTA PÚBLICA COM AUDIÊNCIA PÚBLICA – Proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
2. Processo nº 50500.336102/2016-73
Assunto: AGENDA REGULATÓRIA PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Unidade Organizacional Responsável: SUREG
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
3. Processo nº 50500.287682/2014-04
Assunto: CNTA - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS – Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015
Unidade Organizacional Responsável: SUROC
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
4. Processo nº 50510.099958/2016-33
Assunto: FERROVIA NORTE SUL - FNS – Reajuste Tarifário corresponde ao período de
1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro 2016.
Unidade Organizacional Responsável: SUFER
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
5. Processo nº 50505.115900/2015-32
Assunto: RODOVIA DO AÇO S/A - Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga
6. Processo nº 50500.399311/2016-28
Assunto: VIA 040 - CONCESSIONÁRIA DA BR-040 S/A - Declaração de Utilidade Pública.
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
7. Processo nº 50500.140329/2014-53
Assunto: VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. - Processo Administrativo - Pedido de Reconsideração.
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Marcelo Vinaud
8. Processo nº 50500.463986/2016-38
Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO – SERVIÇOS: PLANALTINA (DF) – FORMOSA (GO).
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Sérgio Lobo
9. Processo nº 50500.288228/2015-43
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2015 - Aprova a Ata e o Relatório
Unidade Organizacional Responsável: SUINF
Diretor Relator sorteado: Mário Rodrigues
10. Processo nº 50500.186368/2016-69
Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2016 – Aprova a Ata e o Relatório
Unidade Organizacional Responsável: SUPAS
Diretor Relator sorteado: Elisabeth Braga |