Participação da Sociedade
|
Documentos Encaminhados ao Tribunal de Contas da União
55286
Documentos Encaminhados ao Tribunal de Contas da Uniao
15/07/2019 - 11:57
31/12/2036 - 11:57
15
<p style="text-align: justify;">
No dia 18 de junho de 2019, consubstanciado no Voto n&deg; 195/2019 do Diretor Marcelo Vinaud Prado e conforme a Delibera&ccedil;&atilde;o n&deg; 689, foram aprovados os estudos t&eacute;cnicos e documentos jur&iacute;dicos,&nbsp;<span style="color: black;">acerca da proposta de prorroga&ccedil;&atilde;o antecipada do prazo de vig&ecirc;ncia do Contrato de Concess&atilde;o Ferrovi&aacute;ria da VALE S.A. - ESTRADA DE FERRO CARAJ&Aacute;S - EFC</span>, bem como o encaminhamento desses documentos ao Exmo. Senhor Ministro do&nbsp;<span style="color: black;">Minist&eacute;rio da Infraestrutura&nbsp;&ndash; MInfra.</span><o:p></o:p></p>
<p style="text-align: justify;">
Neste contexto, o processo foi enviado para aprecia&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o &ndash; TCU onde encontra-se em an&aacute;lise, em atendimento ao art. 11 da Lei n&ordm; 13.448/2017</p>
0
0
0
|
