Participação da Sociedade
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Tomada de Subsídio nº 002/2016
48735
Tomada de Subsidio nº 002/2016
02/09/2016 - 10:06
31/12/2036 - 10:06
002
21/09/2016
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A Tomada de Subs&iacute;dio n&ordm; 002/2016 tem o objetivo de tornar p&uacute;blico e colher sugest&otilde;es da sociedade quanto aos temas que dever&atilde;o compor a Agenda Regulat&oacute;ria da ANTT para o bi&ecirc;nio 2017/2018.</p>
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A Agenda Regulat&oacute;ria da ANTT &eacute; constru&iacute;da com ampla participa&ccedil;&atilde;o dos tomadores de decis&atilde;o, dos servidores e da sociedade. A constru&ccedil;&atilde;o da Agenda Regulat&oacute;ria 2017/2018, diferentemente das anteriores, come&ccedil;ar&aacute; ouvindo a sociedade.</p>
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Dessa forma, abrimos essa Tomada de Subs&iacute;dio, importante instrumento de participa&ccedil;&atilde;o social, para receber sugest&otilde;es sobre os temas que entendemos serem priorit&aacute;rios para a atua&ccedil;&atilde;o da ANTT nos pr&oacute;ximos dois anos.</p>
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As sugest&otilde;es dever&atilde;o ter como base os temas publicados no site da Agenda Regulat&oacute;ria (<a href="http://agendaregulatoria.antt.gov.br">http://agendaregulatoria.antt.gov.br</a>), espa&ccedil;o Agenda Regulat&oacute;ria 2015/2016 e Banco de Temas, bem como outras necessidades identificadas e ainda n&atilde;o atendidas pelas normas existentes.</p>
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Ap&oacute;s a Tomada de Subs&iacute;dio, todos os temas sugeridos ser&atilde;o submetidos a processo de prioriza&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o interna da Ag&ecirc;ncia para elabora&ccedil;&atilde;o final da Agenda Regulat&oacute;ria da ANTT para o bi&ecirc;nio 2017/2018.</p>
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Para participar, basta preencher o formul&aacute;rio de envio de contribui&ccedil;&otilde;es abaixo e encaminh&aacute;-lo ao e-mail <u>agenda.regulatoria@antt.gov.br</u>, no per&iacute;odo de 05 a 21 de setembro de 2016.</p>
05/09/2016
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