Tomada de Subsídio nº 002/2016

A Tomada de Subsídio nº 002/2016 tem o objetivo de tornar público e colher sugestões da sociedade quanto aos temas que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.

A Agenda Regulatória da ANTT é construída com ampla participação dos tomadores de decisão, dos servidores e da sociedade. A construção da Agenda Regulatória 2017/2018, diferentemente das anteriores, começará ouvindo a sociedade.

Dessa forma, abrimos essa Tomada de Subsídio, importante instrumento de participação social, para receber sugestões sobre os temas que entendemos serem prioritários para a atuação da ANTT nos próximos dois anos.

As sugestões deverão ter como base os temas publicados no site da Agenda Regulatória (http://agendaregulatoria.antt.gov.br), espaço Agenda Regulatória 2015/2016 e Banco de Temas, bem como outras necessidades identificadas e ainda não atendidas pelas normas existentes.

Após a Tomada de Subsídio, todos os temas sugeridos serão submetidos a processo de priorização e avaliação interna da Agência para elaboração final da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018.

Para participar, basta preencher o formulário de envio de contribuições abaixo e encaminhá-lo ao e-mail agenda.regulatoria@antt.gov.br, no período de 05 a 21 de setembro de 2016.