Participação da Sociedade
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126/2012
Data: 23/08/2012 a 28/09/2012
Encerrada em 28/09/2012, às 18:00 horas
Minutas do Edital de Concessão e do Contrato de Concessão relativas ao processo de concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário de passageiros por Trem de Alta Velocidade na Estrada de Ferro EF-222, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro – RJ, São Paulo – SP e Campinas – SP, incluindo a operação, manutenção e conservação do TAV Rio de Janeiro - Campinas, precedida do fornecimento e montagem da superestrutura ferroviária, do material rodante e dos sistemas necessários à futura operação.
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 Deliberação nº 174, de 14 de agosto de 2012
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40,86 KB
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Aviso de Audiência Pública nº 126/2012 - Retificado de acordo com o DOU nº 165,de 24.08.12 ,Seção 03 ,pag 124.
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44,63 KB
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Procedimentos Aplicáveis à Audiência Pública
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41,75 KB
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Quadro-Resumo
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34,32 KB
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 Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica
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Comunicado Relevante nº001,de 06 de setembro de 2012
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24,03 KB
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Apresentação da Audiência Pública nº 126/2012
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424,67 KB
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Cartilha com os principais tópicos da minuta do Edital de Concessão do TAV Rio de Janeiro - Campinas
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107,07 KB
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Comunicado Relevante 002
Prorrogado prazo para contribuições às Minutas de Edital e Contrato de Concessão do TAV
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113,51 KB
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Comunicado Relevante nº 003, de 30 de outubro de 2012
Tamanho do arquivo:
38,73 KB
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Deliberação nº 261, de 23 novembro de 2012
Tamanho do arquivo:
52,79 KB
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Comunicado Relevante nº 004, de 19 de dezembro de 2012
Tamanho do arquivo:
181,72 KB
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- 1. Minuta do Edital de Concessão
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Minuta do Edital de Concessão
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514,34 KB
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 Anexo 01 - Programa de Exploração Ferroviária - PEF
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Anexo 2 - Minuta de Contrato de Concessão
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625,47 KB
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Anexo 3 - Condicionantes Mínimas para a Transferência de Tecnologia
Tamanho do arquivo:
228,03 KB
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Anexo 4 - Termo de Referência do Plano de Negócios
Tamanho do arquivo:
274,93 KB
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 Anexo 4 - Termo de Referência do Plano de Negócios
Tamanho do arquivo:
6,20 MB
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Anexo 5 -Termos e Condições Básicos do Financiamento
Tamanho do arquivo:
93,48 KB
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Anexo 6 - Documentos de Pré-Qualificação
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56,19 KB
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Anexo 7 - Documentos de Qualificação
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70,63 KB
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Anexo 8 - Modelos
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177,93 KB
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Anexo 9 - Requisitos do Estatuto Social
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12,09 KB
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Anexo 10 - Minuta de Acordo de Acionistas
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293,24 KB
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Anexo 11 - Manual de Procedimentos do Leilão
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15,20 KB
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Anexo 12 - Formal Compromisso - Operacional de Pagamento de Emolumentos
Tamanho do arquivo:
56,04 KB
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- 2. Minuta de Contrato de Concessão
- 3. Listas de Presença das Sessões Públicas
- 4. Relatório Final da Audiência Pública nº 126/2012
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