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Sessão Pública de Sorteio
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50534 Sessao Publica de Sorteio 13/01/2017 - 17:27 31/12/2036 - 17:27 Sorteio de Materias 10 horas 04/01/2017 SEGER <p> <strong>PROCESSOS SORTEADOS AOS DIRETORES</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>1. Processo</strong><strong> nº 50500.470082/2016-69</strong></p> <p> Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUPAS</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Mário Rodrigues</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>2. Processo</strong><strong> nº 50510.041800/2015-93</strong></p> <p> Assunto: VIA 040 - CONCESSIONÁRIA DA BR – 040 S/A – Declaração de Utilidade Pública.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUINF</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Sérgio Lobo</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>3. Processo</strong><strong> nº 50500.412857/2016-81</strong></p> <p> Assunto: MRS LOGÍSTICA S.A. – Reajuste Tarifário correspondente ao período de 1º.12.2015 a 30.11.2016.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>4. Processo</strong><strong> nº 50500.335955/2015-15</strong></p> <p> Assunto: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. – Suspensão dos efeitos da Resolução nº 5.235, de 14.12.2016.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUPAS</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Marcelo Vinaud</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>5. Processo</strong><strong> nº 50505.103678/2016-14</strong></p> <p> Assunto: CONCESSIONÁRIA PONTE RIO – NITERÓI S/A – ECOPONTE – Declaração de Utilidade Pública.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUINF</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Sérgio Lobo</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>6. Processo</strong><strong> nº 50500.188877/2013-83</strong></p> <p> Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUINF</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Mário Rodrigues</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>7. Processo</strong><strong> nº 50500.200466/2014-54</strong></p> <p> Assunto: GENESI TURISMO LTDA. - Comissão de Processo Administrativo.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUPAS</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>8. Processo</strong><strong> nº 50500.156175/2016-83</strong></p> <p> Assunto: Sistema e Instalações operacionais do modelo de fiscalização e operação dos Postos de Pesagem Veicular Fixos de responsabilidade da ANTT, por meio de agente remoto como o uso de Sistema Automatizados Integrados – SAI.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFIS</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Mário Rodrigues</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>9. Processo</strong><strong> nº 50500.207810/2016-06</strong></p> <p> Assunto: AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – Processo Administrativo</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Marcelo Vinaud</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>10. Processo</strong><strong> nº </strong><strong>50500.170945/2004-34</strong></p> <p> Assunto: COMPANHIA SIDERURGICA BELGO - MINEIRA S/A (ArcelorMittal Brasil S/A) - Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas - Revogar a Resolução nº 1.832, de 7.2.2007.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Sérgio Lobo</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>11. Processo</strong><strong> nº </strong><strong>50500.174588/2004-38</strong></p> <p> Assunto: ED E F MAN BRASIL S/A – Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 871, de 02.02.2005.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>12. Processo</strong><strong> nº 50510.000112/2006-82 (Vol. I a III)</strong></p> <p> Assunto: USIMINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A – USIMINAS Usuário Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 2.621, de 25.3.2008.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Sérgio Lobo</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>13. Processo</strong><strong> nº 50500.053106/2010-23</strong></p> <p> Assunto: FERGUMAR FERRO GUSA DO MARANHÃO LTDA. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.674, de 19.5.2011.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Mário Rodrigues</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>14. Processo</strong><strong> nº</strong> <strong>50500.035613/2010-85</strong></p> <p> Assunto: MARGUSA MARANHÃO GUSA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.690, de 22.6.2011.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Marcelo Vinaud</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>15. Processo</strong><strong> nº 50500.035595/2010-31</strong></p> <p> Assunto: SIDEPAR SIDERÚRGICA DO PARÁ S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.676, de 19.5.2011.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>16. Processo</strong><strong> nº</strong> <strong>50500.045384/2010-15</strong></p> <p> Assunto: GUSA NORDESTE S/A – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação da Resolução nº 3.660, de 28.4.2011.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Sérgio Lobo</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>17. Processo</strong><strong> nº</strong> <strong>50510.007217/2009-13</strong></p> <p> Assunto: EMPRESA USINAS SIDÉRURGICASDE MINAS GERIAS S.A. – USEMINAS – Usuário com elevado grau de dependência do serviço público de Transporte Ferroviário de Cargas – Alteração na Resolução nº 3.549, de 21.7.2010.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Marcelo Vinaud</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>18. Processo</strong><strong> nº 50500.035603/2010-40</strong></p> <p> Assunto: VIENA SIDERÚRGICA S.A. – Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas – Revogação a Resolução nº 3.667, de 19.5.2011.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUFER</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Mário Rodrigues</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>19. Processo</strong><strong> nº 50500.000863/2017-71</strong></p> <p> Assunto: Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUPAS</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>20. Processo</strong><strong> nº 50500.417557/2016-99</strong></p> <p> Assunto: MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE RODOVIAS CONCEDIDAS.</p> <p> Unidade Organizacional Responsável: SUINF</p> <p> Diretor Relator sorteado<strong>: Elisabeth Braga</strong></p> <p>  </p> <p> <strong>Observação:</strong> Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretora Elisabeth Braga - Um processo a mais.</p>