Ferroviária
|
Acompanhamento Ambiental das Concessões Ferroviárias
48010
Acompanhamento Ambiental das Concessoes Ferroviarias
07/07/2016 - 16:12
31/12/2036 - 16:12
15
<p>
Licenciamento ambiental trata-se do procedimento administrativo realizado pelo &oacute;rg&atilde;o ambiental - que pode ser federal, estadual ou municipal - para licenciar a instala&ccedil;&atilde;o, amplia&ccedil;&atilde;o, modifica&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degrada&ccedil;&atilde;o ambiental.</p>
<p>
O transporte ferrovi&aacute;rio de cargas regulado pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT depende de licenciamento ambiental. Por isso, a Superintend&ecirc;ncia de Infraestrutura e Servi&ccedil;os de Transporte Ferrovi&aacute;rio de Cargas - SUFER acompanha o licenciamento ambiental das ferrovias de forma a garantir a presta&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o adequado e cont&iacute;nuo.</p>
<p>
Na tabela abaixo, &eacute; poss&iacute;vel verificar as licen&ccedil;as de opera&ccedil;&atilde;o dos trechos&nbsp;j&aacute; concedidos, emitidas at&eacute; julho/2016.</p>
<p>
&nbsp;</p>
<p>
&nbsp;</p>
0
0
0
|
