1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.
2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS
2.1 DIRETORA: ELISABETH BRAGA
2.1.1 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.045203/2017-19.
2.1.2 ED & F MAN BRASIL S/A – Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário – Revogação da Resolução nº 871, de 2 de fevereiro de 2005 Processo nº 50500.174588/2004-38.
2.1.3 SIDEPAR - SIDERURGICA DO PARÁ S/A – Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário – Revogação da Resolução nº 3.676, de 19.5.2011 Processo nº 50500.035595/2010-31.
2.1.4 TRANSPORTES TRANSONPA LTDA (PAIS MARICHAL TRANSPORTES LTDA) – Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.154083/2013-16.
2.1.5 VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA – Revogação do Termo de Autorização de Serviços Regulares – Processo nº 50500.337074/2015-21.
2.2 DIRETOR: SÉRGIO LOBO
2.2.1 CORREGEDORIA – Processo Administrativo Disciplinar – Processos nºs 50500.061882/2015-10 e 50500.007733/2014-16.
2.2.2 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA – Consulta Pública nº 007/2015 – Relatório Final – Processo nº 50500.384228/2015-73.
2.2.3 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.145330/2017-17.
2.2.4 USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A – USIMINAS – Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário – Revogação da Resolução nº 2.621, de 25 de março de 2008 – Processo nº 50510.000112/2006-82.
2.2.5 GUSA NORDESTE S.A - Registro de Usuário Dependente do transporte ferroviário – Revogação da Resolução nº 3.660, de 28 de abril de 2011 Processo nº 50500.045384/2010-15.
3 ASSUNTOS GERAIS
3.1 SEARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPOECUÁRIOS LTDA E AMÉRCIA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S/A – NOTA TÉCNICA Nº 014/2017/COSEF/GEROF/SUFER/ANTT, de 24.2.2017 – Medida Administrativa – Decisão SUFER – Processo nº 50500.199696/2016-25.
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