1 ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA
Aprovação e assinatura da Ata da Reunião anterior.
2 MATÉRIAS DELIBERATIVAS
2.1 DIRETOR: MÁRIO RODRIGUES
2.1.1 VIA 040 – CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A - Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG, situado no município de Caetanópolis/MG – Processo nº 50510.041793/2015-20.
2.2 DIRETORA: ELISABETH BRAGA
2.2.1 INGRESOS S.A – Rescisão de parcelamento de débitos – Processo nº 50500.159171/2013-12.
2.2.2 TRANSPORTES CUELLO LTDA – Rescisão de parcelamento de débitos Processo nº 50520.013151/2014-31.
2.2.3 PRINCESA DO NORTE S/A – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.401887/2016-62.
2.2.4 TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA – Parcelamento de débitos – Processo nº 50500.384140/2016-32.
2.2.5 VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA – Processo Administrativo – Processo nº 50500.228717/2016-27.
2.2.6 VIA 040 – CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A - Declaração de Utilidade Pública de imóveis adjacentes à Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG, km 146+830m, Pista Sul, situado no município de João Pinheiro/MG – Processo nº 50510.041801/2015-38.
2.2.7 AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL – Processo Administrativo Simplificado – Recurso – Processo nº 50520.012703/2014-93.
2.2.8 ECOSUL – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO SUL S/A – Processo Administrativo Simplificado – Recurso – Processo nº 50500.054111/2007-58.
2.2.9 SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – Termo de autorização dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento – Processo nº 50500.000863/2017-71.
2.2.10 MRS LOGISTICA S.A. – Reajuste Tarifário para o período de dezembro/2015 a novembro/2016 – Processo nº 50500.412857/2016-81.
2.2.11 CONCEPA – CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – Comissão Tripartite – Designação de membros – Processo nº 50520.129796/2013-11.
2.3 DIRETOR: SÉRGIO LOBO
2.3.1 TRANSPORTADORA FERNANDO SUL LTDA – Parcelamento de débitos Processo nº 50500.399254/2016-87.
2.3.2 ECOPONTE – CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A - Declaração de Utilidade Pública para afetação de área da União Federal necessária às obras de construção da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha e Ligação da Ponte Rio-Niterói à Avenida Brasil, localizada no km 333+500m da Rodovia BR-101/RJ, Ponte Presidente Costa e Silva, no município de Rio de Janeiro/RJ – Processo nº 50505.099152/2016-14.
2.3.3 ECOPONTE – CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A - Declaração de Utilidade Pública para afetação de área pública estadual necessária às obras de implantação de Alça de Ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha e Ligação da Ponte Rio-Niterói à Avenida Brasil no km 333+500m da Ponte Presidente Costa e Silva, BR-101/RJ, no município de Rio de Janeiro/RJ – Processo nº 50505.103678/2016-14.
2.3.4 VIA 040 – CONCESSIONÁRIA BR-040 S/A – Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária às obras de melhoria do Posto de Pesagem Fixo do km 507+925m, na Pista Norte da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG – Processo nº 50510.041800/2015-93.
2.3.5 AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas complementares necessárias às obras de implantação do segundo subtrecho do Contorno de Florianópolis/SC, no trecho entre o km 204+900m e o km 211+243m da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/SC – Processo nº 50500.298458/2014-30.
2.4 DIRETOR: MARCELO VINAUD
2.4.1 VENUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA – Processo Administrativo Processo nº 50500.161144/2015-63.
2.4.2 CONCEBRA – CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – Declaração de Utilidade Pública para afetação de área pública federal de imóvel adjacente à Rodovia BR-153/GO, situado no município de Goiânia/GO
Processo nº 50500.171693/2015-46.
2.4.3 VALE S/A – Contrato Operacional Específico – Recurso – Processo nº 50500.010535/2015-11.
3 ASSUNTOS GERAIS
3.1 AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA NORTE S/A e AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A – DESPACHO nº 567/2016/COSEF/GEROF/SUFER/ANTT – Processo Administrativo – Recurso Processo nº 50000.122046/2016-22.
3.2 DESPACHO Nº 005/2016, DE 23.12.2016 – ASSESSORIA DO DIRETOR-GERAL – Estudos referentes à BR-364-060/MT/GO.
3.3 DESPACHO COPAC/SUFER Nº 062/2016, DE 22.11.2016 – Processo Administrativo – Recurso – Processo nº 50520.008648/2014-37.
3.4 DESPACHO COPAC/SUFER Nº 063/2016, DE 22.11.2016 – Processo Administrativo – Recurso – Processo nº 50520.015455/2014-32.
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