2ª Etapa de Concessões (FASE I e FASE II)

A segunda etapa fase I de concessões abrange 2.624,4 km, composto de sete lotes: 

O objeto do Leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ocorrido em 09 de outubro de 2007 foi conceder os sete lotes de rodovias federais que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal fase I de Concessões Rodoviárias que serão explorados e administrados pela iniciativa privada durante 25 anos.

As empresas vencedoras do leilão foram OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S.A. (OHL Brasil), Consórcio BRVias e Acciona que apresentaram a menor tarifa de pedágio a partir da tarifa-teto previamente estipulada no edital. Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$ 17,3 bilhões a preços de JULHO 2007.

No dia 14 de fevereiro de 2008, foram assinados os contratos de concessão de seis dos sete lotes de rodovias leiloados. O Lote 03, referente à BR-393 (Divisa MG/RJ – Entr. BR-116/Via Dutra), que teve o resultado do leilão homologado em data posterior a dos demais lotes.

Cada empresa tem até seis meses para concluir os Trabalhos Iniciais, ou seja, eliminação de problemas emergenciais que signifiquem riscos pessoais e materiais iminentes dotando a rodovia de requisitos mínimos de segurança e conforto aos usuários. Ao final dos seis meses inicia a etapa de Recuperação da rodovia, junto com a cobrança de pedágio e a Manutenção dos trechos concedidos.

A segunda etapa fase II de concessões abrange 680,6 km, composto de 1 (um) lote:

O objeto do Leilão da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –, ocorrido em 21 de janeiro de 2009 foi conceder o lote de rodovias federais que compõem a 2ª Etapa do Programa Federal fase II de Concessões Rodoviárias que serão explorados e administrados pela iniciativa privada durante 25 anos.

O consócio vencedor do leilão foi o RodoBahia, integrado pela espanhola Isolux-Corsan e as brasileiras Engevix e Encalso, o qual apresentou a menor tarifa de pedágio a partir da tarifa-teto previamente estipulada no edital. Os investimentos em obras e serviços previstos para todo o período de concessão são da ordem de R$ 1,9 bilhões, a preços de DEZEMBRO 2005.