Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
Voltar para:Página Inicial /Passageiros/Regular Rodoviário
imagem de background
imagem de background

Passageirosbullet

Legislação
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

43729 Legislacao 23/11/2015 - 13:01 31/12/2036 - 13:01 <p>           Dentre as Resoluções referentes ao Transporte Regular Rodoviário de Passageiros, destacam-se as seguintes:</p> <table border="1" cellpadding="1" cellspacing="1"> <tbody> <tr> <td> <p align="CENTER"> <b>Resolução</b></p> </td> <td> <p align="CENTER"> <b>Publicada no DOU em</b></p> </td> <td> <p align="CENTER"> <b>Descrição</b></p> </td> </tr> <tr> <td> <a href="https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=detalharAto&tipo=RES&numeroAto=00004770&seqAto=000&valorAno=2015&orgao=DG/ANTT/MT&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=5408&cod_modulo=161" target="_blank">Resolução nº 4.770, de 25 de junho de 2015</a></td> <td> <p align="CENTER"> 30/06/2015</p> </td> <td> Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.</td> </tr> <tr> <td> <a href="https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=detalharAto&tipo=RES&numeroAto=00004499&seqAto=000&valorAno=2014&orgao=DG/ANTT/MT&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_menu=5408&cod_modulo=161" target="_blank">Resolução nº 4.499, de 28 de novembro de 2014</a></td> <td> <p align="CENTER"> 01/12/2014</p> </td> <td> Define o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros.</td> </tr> </tbody> </table> <br /> <p>           Além dessas Resoluções, recomenda-se a consulta das Resoluções relacionadas <a href="http://portal.antt.gov.br/index.php/content/view/43676/Legislacao.html">aqui</a>.</p> <p>  </p> <p>  </p>