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42744 Eventos 03/11/2015 - 13:52 31/12/2036 - 13:52 <p> <strong>Eventos atuais:</strong></p> <p> <strong><img alt="Convite para o seminario "Aprimoramento do Aracabouco Regulatorio do Transporte Ferroviario de Passageiros"" src="/upd_blob/upd_fck/images/conviteSeminario.jpg" style="width: 652px; height: 828px;" /></strong></p> <p>  </p> <p> <strong>Outros eventos:</strong></p> <p> <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/5125.html">Audiências públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio.</a></p> <p> <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/15676/Chamamento_Publico.html">Chamamentos público.</a></p> <p>  </p> <p> <strong>Eventos concluídos:</strong></p> <p> <u>Transporte Regular Rodoviário</u></p> <p> 29/12/2015 a 27/01/2016: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/45028/013_2015.html">AP 013/2015 - Audiência Pública que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.</a></p> <p> 20/11/2015 a 04/11/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/43626/Audiencia_Publica_n__011_2015.html">AP 011/2015 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de torná-la pública e colher contribuições por escrito, a minuta de Resolução que institui fatores opcionais de acréscimo aos multiplicadores tarifários dos serviços diferenciados do transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros, previstos na Resolução ANTT nº 4.130, de 3 de julho de 2013.</a></p> <p> 30/07/2015 a 10/08/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/41040/Chamamento_Publico_ANTT_n__003_2015.html">CP 003/2015 - Chamamento Público que tem como finalidade autorizar empresa para prestar o serviços de transporte interestadual de passageiros entre as localidades de Rio Branco/AC – Boca do Acre/AM, sob o regime de autorização especial.</a></p> <p> 12/03/2015 a 10/04/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/38473/001_2015.html">AP 001/2015 - Minuta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.</a></p> <p> 04/02/2015 a 23/02/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/37641/Chamamento_Publico_ANTT_n__001_2015.html">CP 001/2015 - Chamamento Público que tem como finalidade autorizar empresa(s) para prestar(em) os serviços de transporte interestadual de passageiros entre as localidades de São José do Calçado/ES – Santo Eduardo/RJ, via Bom Jesus do Itabapoana/RJ, São José do Calçado/ES - Bom Jesus do Itabapoana/RJ e São José do Calçado/ES – Santa Maria/RJ, sob o regime de autorização especial.</a></p> <p> 12/11/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/36303/Reuniao_Participativa_n__010_2014.html">RP 010/2014 - Colher subsídios para o aprimoramento das regras para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.</a></p> <p> 04/07/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/33570/Chamamento_Publico_ANTT_n__003_2014.html">CP 003/2014 - Chamamento público para autorização especial para prestação de serviços regulares de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros nas linhas da empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda.</a></p> <p>  </p> <p> <u>Transporte Regular Semiurbano</u></p> <p> 07/07/2015 a 14/08/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/40209/004_2015.html">AP 004/2015 - Plano de Outorga e as Minutas de Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros que atendem a região do Distrito Federal e municípios do seu entorno, operados por ônibus do tipo urbano.</a></p> <p> 14/10/2014 a 12/12/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/35578/011_2014.html">AP 011/2014 - Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre o Plano de Outorga e as Minutas do Edital de Licitação e de Contrato de Permissão dos Serviços Regulares de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros que atendem os Estados Brasileiros, operados por ônibus do tipo urbano.</a></p> <p> 07/05/2014 a 15/05/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/31703/Chamamento_Publico_ANTT_n__002_2014.html">CP 002/2014 - Chamamento Público que tem por objeto autorizar empresa para prestar os serviços regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros operados com ônibus urbano entre as localidades de Brasília (DF) – Planaltina (GO); Planaltina (DF) – Planaltina (GO) e Sobradinho (DF) – Planaltina (GO), em caráter precário, sob o regime de autorização especial.</a></p> <p> 18/03/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/28985/Chamamento_Publico_ANTT_n__001_2014.html">CP 001/2014 - Chamamento Público, que tem por objeto autorizar empresa(s) para prestar os serviços regulares de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros operados com ônibus urbano.</a></p> <p>  </p> <p> <u>Transporte Fretado Rodoviário</u></p> <p> 28/09/2015 a 06/11/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/42088/Tomada_de_Subsidio_n__006_2015.html">TS 006/2015 - Tomada de Subsídio que tem como objetivo a obtenção de contribuições para avaliação das regras relativas a valor de capital social, idade da frota e operação dos veículos do tipo micro-ônibus, estabelecidas pela Resolução nº 4.777/2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.</a></p> <p> 27/10/2014 a 11/12/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/36038/014_2014.html">AP 014/2014 - Proposta de Resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.</a></p> <p>  </p> <p> <u>Transporte Ferroviário</u></p> <p> 17/09/2015 a 19/10/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/41908/Chamamento_Publico_ANTT_n__004_2015.html">CP 004/2015 - Chamamento Público para autorizar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado a realizarem estudos acerca da viabilidade da exploração de serviço de transporte ferroviário de passageiros no corredor Luziânia/GO – Brasília/DF.</a></p> <p>  </p> <p> <u>Monitriip</u></p> <p> 23/04/2015: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/38687/Reuniao_Participativa_n__002_2015.html">RP 002/2015 - Reunião Participativa, restrita a convidados, para promover a participação social e colher sugestões de empresas fornecedoras de soluções de bilhetagem, de monitoramento de veículos de transporte terrestre e Organismos de Avaliação de Conformidade acerca do tema “Desenvolvimento e Homologação de Sistemas de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros - MONITRIIP”.</a></p> <p> 01/09/2014 a 30/09/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/34175/010_2014.html">AP 010/2014 - Proposta de Resolução, que define o tipo, a estruturação, a coleta, o armazenamento, a disponibilização e o envio dos dados coletados pelo Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros.</a></p> <p> 10/04/2014: <a href="http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/29120/Reuniao_Participativa_n__006_2014.html">RP 006/2014 - Promover a participação social para que empresas fabricantes de equipamentos de bilhetagem, rastreamento, monitoramento e de soluções para a gestão de veículos de transporte terrestre se manifestem acerca do tema “Sistema de Monitoramento do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros - MONITRIIP”.</a></p>