Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
Voltar para:Página Inicial /Passageiros/Transporte de Passageiros
imagem de background
imagem de background

Passageirosbullet

Apresentação
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

42739 Apresentacao 03/11/2015 - 13:51 31/12/2036 - 13:51 <p> Os serviços de <strong>transporte rodoviário interestadual e</strong> <strong>internacional de passageiros</strong> no Brasil são responsáveis por uma movimentação superior a 130 milhões de usuários/ano<sup>1</sup>. A <strong>Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)</strong>  é o órgão competente pela outorga e fiscalização das permissões e autorizações para a operação desses serviços, por meio de Sociedades Empresariais legalmente constituídas para tal fim.</p> <p> Os serviços de transporte de passageiros são classificados conforme os esquemas a seguir.</p> <p align="center"> <img alt="Transporte Rodoviario de Passageiros" src="/upd_blob/upd_fck/images/Rodoviario.png" style="width: 614px; height: 531px;" /><br /><br /><br /> <img alt="Transporte Ferroviario de Passageiros" src="/upd_blob/upd_fck/images/Ferroviario.png" style="width: 591px; height: 355px;" /></p> <p> O grau de importância desses serviços pode ser medido quando se observa que o transporte rodoviário por ônibus é o principal meio de transporte coletivo. No âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, atualmente são 17.933<sup>2</sup> ônibus habilitados para a prestação dos serviços regulares pelas empresas permissionárias e autorizatárias em regime especial (Resoluções ANTT n.<sup>os</sup> 2.868 e 2.869/2008), que transportam anualmente mais de 119 milhões de passageiros<sup>1</sup>. No transporte fretado são 25.637 veículos<sup>3</sup> habilitados, que transportam anualmente mais de 11 milhões de passageiros<sup>1</sup>.<br /> <br /> <br /> Para um país com uma malha rodoviária de aproximadamente 1,7 milhões de quilômetros, sendo 203 mil asfaltados<sup>4</sup> (rodovias federais e estaduais), a existência de um sólido sistema de transporte rodoviário de passageiros é vital, daí a atuação ativa da ANTT para garantir a prestação de um serviço adequado.<br /> <br /> <br /> Além do <strong>serviço rodoviário de longa distância</strong>, à <strong>ANTT</strong> também compete a gestão e controle do <strong>transporte rodoviário interestadual semiurbano</strong>, que é o serviço de transporte público coletivo entre Municípios de diferentes Unidades Federativas que possuem características de transporte urbano. O serviço semiurbano também pode ser do tipo internacional, quando ultrapassa as fronteiras do país.<br /> <br /> <br /> Atualmente, a exploração de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros encontra-se sob a égide da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, e demais normas aprovadas em Resolução, pela Diretoria Colegiada da ANTT.<br /> <br /> <br /> As ações de regulação e fiscalização do setor têm caráter permanente e objetivam a adequação das rotinas e procedimentos para a efetiva operacionalização da Lei nº 10.233/2001, que criou a ANTT, buscando a contínua melhoria dos serviços e a redução dos custos aos usuários do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, quer no transporte regular, quer no de fretamento contínuo, eventual ou turístico.</p> <p>  </p> <p> <sup>1</sup> Passageiros transportados nos serviços regulares e nos serviços fretados em 2013.  SUPAS/GERPA e SUPAS/GEFAE.<br /> <sup>2</sup> Sistema de Gerenciamento de Permissões – SGP, dezembro/2013 <br /> <sup>3</sup> Sistema de Controle de Fretamento Contínuo e Eventual ou Turístico – SISFRET, dezembro/2013<br /> <sup>4</sup> Plano Nacional de Viação 2014 – DNIT</p> <p>  </p>