Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
Voltar para:Página Inicial /Acesso à Informação
imagem de background
imagem de background

Acesso à Informaçãobullet

Informações Classificadas
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

21879 Informacoes Classificadas 31/05/2013 - 17:13 31/12/2036 - 17:13 15 <p style="text-align: justify"> Visando cumprir o disposto nos incisos I e II do Art. 45 do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, cumpre-nos informar:</p> <p style="text-align: justify"> <strong>Informações Classificadas</strong></p> <p style="text-align: justify"> · Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.</p> <p style="text-align: justify"> · Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.</p> <p style="text-align: justify"> · Não houve classificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.</p> <p style="text-align: justify"> <strong>Informações Desclassificadas</strong></p> <p style="text-align: justify"> · Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2014 e 15 de maio de 2015.</p> <p style="text-align: justify"> · Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2013 e 15 de maio de 2014.</p> <p style="text-align: justify"> · Não houve desclassificação de documentos e informações no período de 16 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013.</p> <p style="text-align: justify"> Imporante observar que o disposto acima não inclui:</p> <p style="text-align: justify"> · Demais hipóteses legais de sigilo e de segredo de justiça nem as hipóteses de segredo industrial decorrentes da exploração direta de atividade econômica pelo Estado ou por pessoa física ou entidade privada que tenha qualquer vínculo com o poder público, conforme disposto no art. 22 da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);</p> <p style="text-align: justify"> · Informações pessoais relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem, em conformidade com o art. 31, § 1°, I da Lei n° 12.527/2011.</p> <p style="text-align: justify"> · Informações produzidas em decorrência de ações correicionais e de auditoria, observado o disposto no § 3º do art. 26 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001; no art. 150 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e nos artigos 4º e 5º da Portaria nº 1.613/2012 da Controladoria-Geral da União.</p> <p style="text-align: justify"> <br />  </p> 0 0 0