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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 015/2018
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54386 Audiencia Publica nº 015/2018 23/11/2018 - 15:50 31/12/2036 - 15:50 015 10/01/2019 <p style="text-align: justify;"> Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo colher sugestões para revisão da Resolução ANTT nº 3.665, de 4 de maio de 2011, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.</p> <p style="text-align: justify;">  </p> <p style="text-align: center;"> <strong>Orientações para participação na Audiência Pública nº. 15/2018</strong></p> <p>  </p> <p style="text-align: justify;"> O período para encaminhamento de contribuições é das <strong>10:00 de 26/11/18 às 18:00 de 10/01/18</strong>. Podem ser encaminhadas contribuições escritas pelos seguintes meios: pela internet, utilizando-se o formulário eletrônico disponível abaixo; por via postal, para o Edifício Sede da ANTT; protocoladas diretamente no Edifício Sede da ANTT e protocoladas durante a Sessão presencial.</p> <p style="text-align: justify;"> A Sessão presencial será realizada no dia <strong>13/12/2018, das 14:00 às 18:00</strong>, no Auditório do Edifício Sede da ANTT, em Brasília. Na sessão presencial poderão ser registradas contribuições orais e escritas; ressalta-se que<strong> não é obrigatório o envio ou registro de contribuição para participação na Sessão presencial.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> O <strong>credenciamento </strong>para a participação na Sessão presencial está previsto para o período das<strong> 14:00 às 14:30 do dia 13/12/2018 no local do evento</strong>, não sendo possível fazer a inscrição previamente. É necessário apresentar <strong>documento de identificação válido, oficial e com foto.</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Todos os documentos relativos à Audiência Pública podem ser encontrados nessa página, nos links abaixo. </p> 26/11/2018