Mais duas sessões presenciais de audiência vão discutir a concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar mais duas sessões presenciais da Audiência Pública nº 001/2017, que discute as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS. Os eventos acontecerão no Estado do Rio Grande do Sul, em Lajeado no dia 16/3 e em Soledade no dia 17/3.

Audiência – Já foram realizados dois encontros, o primeiro em Porto Alegre (RS) e o segundo em Brasília (DF). Os eventos contaram com a participação de 485 pessoas, que registraram um total de 138 contribuições. Os interessados, além de participar das sessões presencias, ainda poderão encaminhar sugestões até as 18h do dia 31/3/2017. As informações referentes ao objeto desse processo de participação social e toda a documentação para consulta estão disponíveis no site da ANTT. O formulário para envio das sugestões também está disponível na página eletrônica.

Concessão - O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR-116/290.

Com 467,7 quilômetros de extensão, o trecho abrange a BR-290/RS, já concedida desde 1997, que é um dos principais corredores de ligação com o Mercosul. O segmento é uma alternativa logística para a exportação de parte da agricultura e indústria gaúchas, sendo uma das principais estradas pavimentadas que ligam várias regiões produtoras do estado do Rio Grande do Sul à capital e ao Porto de Rio Grande.

A concessão do segmento rodoviário consiste na exploração por 30 anos da infraestrutura e vai gerar investimentos da ordem de R$ 7,9 bilhões e R$ 5,31 bilhões em custos operacionais (os valores de investimentos, custos operacionais e tarifas foram dados a preços de março de 2015, data-base dos estudos).

PER – A proposta para o Programa de Exploração da Rodovia é que sejam implantados 22 quilômetros de vias marginais; 60 melhorias em acesso; 58 dispositivos, sendo 11 interconexões diamante, duas interconexões diamante invertidas, quatro interconexões trombeta, seis interconexões Parclo, 24 retornos em nível, seis meios-retornos em nível e cinco trevos completos; além da implantação de 27 passarelas.

SERVIÇO

3ª sessão presencial

Lajeado/RS

Data: 16/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório do Centro Universitário Univates

Endereço: Av. Avelino Talini, 171 – Universitário

4ª sessão presencial

Soledade/RS

Data: 17/3

Horário: das 14h às 18h

Local: Auditório do Centro Cultural de Soledade

Endereço: Rua Benjamin Constant, 60, Centro